Home- busca: Lei de Liberdade Economica
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
A necessidade de limites à liberdade religiosa
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:15
Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA
O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 13:03
Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:29
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar
Os réus não poderão recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:37
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 10:30
Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:48
Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista
O sentenciado não poderá apelar em liberdade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:20
Assédio moral. Direitos de personalidade.
Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil-constitucional.
Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:58
Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade
Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:23
Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news
O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.105 de 2 de Dezembro de 2009
Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:18
Lei nº 12.988, de 2 Junho de 2014
Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 12:06
